Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Correios é condenado a pagar indenização

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos